UAE LLC: como um estrangeiro cria uma empresa no continente
Atualizado em outubro de 2026 · Revisto por Amir Aslam, fundador da First Idea Consultant (fundada em 2015)
Resposta curta
Uma UAE LLC (limited liability company, semelhante a uma sociedade por quotas) é a forma de empresa habitual no continente (mainland), ou seja, fora das zonas francas. É regida pelo Decreto-Lei Federal n.º 32 de 2021 sobre Sociedades Comerciais, pode ter de um a 50 sócios, e cada um só responde até ao valor da sua parte no capital. Desde 2021, a maioria das atividades permite 100% de capital estrangeiro, pelo que um sócio emirati deixou, em regra, de ser necessário. No Dubai, a licença é emitida pelo Department of Economy and Tourism (DET). Uma LLC de zona franca (FZ-LLC) é outra licença, emitida por uma autoridade de zona franca.
O que é uma UAE LLC?
A lei das sociedades comerciais prevê cinco formas de sociedade (artigo 9). Para um negócio de uma ou poucas pessoas, a LLC é a escolha habitual: limita a responsabilidade e é simples de gerir.
O artigo 71 do Decreto-Lei Federal n.º 32 de 2021 define a LLC como uma sociedade de no mínimo 2 e no máximo 50 sócios, cada um responsável apenas até ao valor da sua participação no capital. O mesmo artigo permite que uma só pessoa, singular ou coletiva, constitua e detenha sozinha uma LLC.
O nome tem de terminar em “Limited Liability Company” ou “LLC” (artigo 72). Uma sociedade unipessoal leva o nome do dono e a expressão “Sole Proprietorship with Limited Liability”. Não há capital mínimo fixo: o capital tem de bastar para o objeto da sociedade, salvo se o Conselho de Ministros fixar um mínimo (artigo 76).
LLC unipessoal
Uma pessoa ou uma empresa detém todas as quotas. Serve a um consultor ou comerciante independente, ou a uma empresa-mãe estrangeira que queira uma filial nos Emirados.
LLC com vários sócios
De 2 a 50 sócios detêm quotas de igual valor. O pacto social define como se resolvem litígios entre sócios (artigo 73).
Gerentes
Um ou mais gerentes dirigem a sociedade. Podem ser sócios ou terceiros e são nomeados no pacto social (artigo 83). Muitos sócios estrangeiros nomeiam-se a si próprios.
Auditoria anual
Todas as LLC têm de ter pelo menos um auditor que audite as contas todos os anos, e preparam as contas anuais segundo as normas internacionais de contabilidade (artigo 27).
UAE LLC, LLC de zona franca e LLC americana comparadas
Muitos americanos pensam que uma “UAE LLC” funciona como uma LLC do Delaware ou do Wyoming. Não é assim. A coluna dos EUA é um resumo geral para comparar, não aconselhamento fiscal ou jurídico.
| LLC no continente | LLC de zona franca (FZ-LLC) | LLC americana (para comparar) | |
|---|---|---|---|
| Quem emite a licença | O departamento económico do emirado, no Dubai o Department of Economy and Tourism (DET) | A autoridade da zona franca, por exemplo a IFZA ou a Meydan Free Zone | O estado onde é constituída |
| Regras aplicáveis | Decreto-Lei Federal n.º 32 de 2021 sobre Sociedades Comerciais | O regulamento próprio da zona; a lei federal aplica-se quando esse regulamento permite atividade fora da zona (artigo 5) | A lei estadual das LLC e o operating agreement |
| Onde pode operar | Em todos os Emirados e no estrangeiro, dentro das atividades licenciadas | Na zona e no estrangeiro; vender no continente exige em regra uma aprovação extra, um distribuidor ou uma licença do continente | No seu estado, e noutros estados depois de lá se registar |
| Capital estrangeiro | Até 100% na maioria das atividades; uma lista curta de atividades estratégicas tem restrições | Até 100% | Sem requisitos de nacionalidade ou residência |
| Escritório | Instalações reais com contrato de arrendamento; no Dubai o contrato é registado no Ejari | Um flexi-desk ou escritório na zona, conforme o pacote | Em regra basta a morada de um registered agent no estado |
| Vistos de residência | A empresa pode patrocinar o sócio e os trabalhadores; o número depende em regra do escritório | Dentro da quota de vistos do pacote | Nenhum: uma LLC americana não dá direito a viver nos EUA |
| Imposto onde é constituída | Imposto sobre as sociedades dos Emirados: 0% até AED 375 000 de rendimento tributável, 9% acima disso | A mesma lei; uma qualifying free zone person pode ter 0% sobre rendimentos qualificados | Por defeito, o IRS trata uma LLC unipessoal como transparente e uma LLC com vários sócios como partnership, salvo opção diferente no Form 8832 |
| Obrigações anuais | Renovação da licença, contas auditadas, declaração de imposto nos 9 meses seguintes ao fim do ano | Renovação da licença, contas segundo a zona, declaração de imposto | Relatório anual ou taxa estadual quando exigido, e declarações federais |
Coluna dos EUA: informação geral do irs.gov. A forma como o IRS trata uma empresa dos Emirados que lhe pertença é outra questão, tratada na secção fiscal abaixo.
Um estrangeiro pode ser dono de uma UAE LLC?
Sim, na maioria das atividades. O Decreto-Lei Federal n.º 26 de 2020, mais tarde integrado no Decreto-Lei Federal n.º 32 de 2021, acabou com a antiga regra de que um emirati tinha de deter 51% de uma empresa do continente. O portal do governo dos Emirados confirma que a maioria das atividades já não precisa de sócio emirati nem de agente local, e que as sucursais de empresas estrangeiras já não precisam de um agente de serviços emirati.
A lei permite ao Conselho de Ministros definir atividades de “impacto estratégico” e impor-lhes condições adicionais, incluindo limites ao capital estrangeiro (artigo 10). Segundo o u.ae, estas áreas não estão abertas a 100% de capital estrangeiro:
Não abertas a 100% de capital estrangeiro (u.ae, verificado a 8 de outubro de 2026)
- •Segurança, defesa e atividades de natureza militar
- •Telecomunicações
- •Bancos, câmbio, financiamento, seguros e produção de notas ou moedas
- •Agências comerciais
- •Organização do Hajj e da Umrah
- •Institutos de recitação do Corão
- •Pesca, apanha de pérolas naturais e captura de animais marinhos
As regras são as mesmas para cidadãos americanos e para outros estrangeiros; a nacionalidade pesa mais no banco, onde os contribuintes americanos preenchem formulários fiscais adicionais. O departamento de licenças confirma a sua atividade na fase de aprovação inicial, e o nosso guia da licença do continente no Dubai explica como se escolhem as atividades.
Dubai LLC ou UAE LLC: há diferença?
Não na forma jurídica. Uma Dubai LLC é uma UAE LLC licenciada no Dubai. Rege-se pelo Decreto-Lei Federal n.º 32 de 2021, com as mesmas regras sobre sócios, gerentes, responsabilidade e auditoria anual em todos os emirados.
O que muda é o emirado que emite a licença. No Dubai, o Department of Economy and Tourism (DET) aprova o nome comercial, a atividade e a licença, e o contrato de arrendamento do escritório é registado no Ejari. Noutro emirado, o departamento económico desse emirado faz o mesmo, com taxas e regras de escritório próprias. Constituir uma LLC no Dubai significa, portanto, uma UAE LLC com licença comercial do Dubai.
Se já escolheu o Dubai, o nosso guia da licença do continente no Dubai explica os passos junto do DET com mais detalhe.
Como criar uma UAE LLC, passo a passo
O processo do continente descrito no u.ae, em linguagem simples, para o Dubai. Abu Dhabi e os outros emirados seguem o mesmo modelo através do seu próprio Department of Economic Development.
- 1
Escolher a atividade
Escolha as atividades na lista oficial de mais de 2000. A atividade define o tipo de licença (comercial, profissional ou industrial), se intervém outro regulador e o escritório de que precisa.
- 2
Definir a forma jurídica e os sócios
Escolha entre LLC unipessoal e LLC com vários sócios, a divisão das quotas e quem será gerente. Se uma empresa americana ou outra estrangeira for deter as quotas, os documentos dessa empresa são precisos a partir daqui.
- 3
Reservar o nome comercial
O nome tem de cumprir as regras de denominação e incluir a forma jurídica, como LLC. Em regra apresentamos duas ou três opções, para o caso de a primeira já estar ocupada.
- 4
Obter a aprovação inicial
O DET emite uma aprovação inicial, que mostra que as autoridades não se opõem à constituição. Ainda não permite operar.
- 5
Assinar o pacto social
Os sócios assinam o pacto social (memorandum of association), com o capital, as quotas, os gerentes e a resolução de litígios. Quem vive no estrangeiro pode muitas vezes assinar por procuração legalizada em vez de viajar.
- 6
Arrendar um escritório e registá-lo no Ejari
Uma empresa do continente precisa de instalações. No Dubai, o contrato de arrendamento tem de ser registado no Ejari, e a área do escritório influencia em regra quantos vistos a empresa pode patrocinar.
- 7
Obter aprovações externas
Algumas atividades precisam da aprovação de um regulador setorial, por exemplo na saúde, na educação ou na alimentação. Muitas atividades de consultoria e comércio não precisam de nenhuma.
- 8
Pagar as taxas e levantar a licença
O DET emite uma guia de pagamento que tem de ser paga em 30 dias, caso contrário o pedido é cancelado. Depois do pagamento, a licença comercial é emitida e a empresa passa a existir.
- 9
Visto, Emirates ID e conta bancária
Com a licença e o establishment card, a empresa pode pedir o visto de residência do sócio. É preciso um exame médico e um Emirates ID. Segue-se a conta empresarial, e a maioria dos bancos quer conhecer o sócio.
Quanto tempo leva cada fase?
| Fase | Quem trata | Prazo habitual |
|---|---|---|
| Atividade, nome e aprovação inicial | O DET no Dubai, ou o departamento económico do emirado | Muitas vezes 1 a 3 dias úteis |
| Pacto social | Os sócios, com notário ou através do DET | Alguns dias; mais se houver documentos do estrangeiro para legalizar |
| Arrendamento e Ejari | Senhorio e Ejari | Muitas vezes numa semana, conforme o escritório |
| Aprovações externas, se houver | O regulador setorial | De alguns dias a várias semanas |
| Pagamento e emissão da licença | DET | Pagamento em 30 dias; a emissão segue-se em regra pouco depois |
| Visto de residência, exame médico e Emirates ID | GDRFA Dubai e ICP | Muitas vezes 1 a 3 semanas após a licença |
| Conta bancária empresarial | O banco | Muitas vezes 2 a 6 semanas, sujeito à análise do banco |
Prazos habituais dos nossos próprios processos, não promessas: variam com a atividade, os documentos e a carga de cada entidade. Só o prazo de pagamento de 30 dias é fixo (u.ae).
Que documentos são precisos?
Para um sócio pessoa singular, o processo base é curto. O departamento de licenças e o banco podem pedir mais, conforme a atividade e o seu perfil.
- Cópia do passaporte de cada sócio e gerente, válido por pelo menos 6 meses
- Uma fotografia tipo passe recente
- O seu visto ou carimbo de entrada nos Emirados, ou Emirates ID, se já lá estiver
- Duas ou três propostas de nome comercial
- A lista de atividades
- Pacto social, preparado para assinatura
- Contrato de arrendamento e certificado Ejari do escritório
- Qualquer aprovação externa que a sua atividade exija
- Para uma empresa sócia: certidão de constituição, estatutos ou operating agreement, deliberação do conselho e procuração, legalizados para os Emirados
- Comprovativo de morada e um CV curto ou plano de negócio, que os bancos costumam pedir
Notas para sócios americanos
- Os documentos de empresas americanas, como um certificate of good standing, costumam ter de ser legalizados antes de as autoridades dos Emirados os aceitarem: apostila ou reconhecimento notarial nos EUA e depois legalização pela embaixada dos Emirados e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados, conforme o documento. Confirme o percurso connosco antes de pedir qualquer documento.
- Uma procuração assinada nos EUA segue o mesmo percurso. Permite que alguém no Dubai assine o pacto social e trate com as autoridades por si.
- Os bancos pedem aos contribuintes americanos formulários fiscais adicionais, muitas vezes um IRS Form W-9, por causa das obrigações de reporte dos EUA. Tenha à mão o seu número fiscal americano.
A abertura de conta bancária está sujeita às verificações KYC e de compliance do banco e à sua aprovação final.
Quanto custa uma UAE LLC?
A nossa tabela de preços publicada cobre apenas pacotes de zona franca (IFZA e Meydan). Não cobre o continente nem a constituição de LLC, por isso não indicamos aqui um preço de LLC. O custo de uma LLC no continente depende da atividade, do escritório, do número de vistos e das aprovações externas, e apresentamo-lo por escrito assim que conhecermos esses dados.
Estas são as rubricas de custo habituais de uma LLC no continente, para comparar orçamentos linha a linha:
| Rubrica | Pago a | O que define o valor |
|---|---|---|
| Nome comercial e aprovação inicial | DET (taxa governamental) | A tabela de taxas publicada pelo DET |
| Emissão da licença comercial | DET (taxa governamental) | A atividade e o tipo de licença |
| Pacto social | Notário ou DET (taxa governamental) | O número de sócios e de documentos |
| Renda do escritório e registo no Ejari | Senhorio e Ejari | Localização e área |
| Aprovações externas | Regulador setorial (taxa governamental) | Só se a sua atividade precisar |
| Establishment card, vistos de residência, exames médicos e Emirates ID | GDRFA, ICP e autoridade de saúde (taxas governamentais) | O número de vistos |
| Conta bancária empresarial | O banco | O saldo mínimo e as comissões de cada banco |
| Auditoria anual e contabilidade | O seu auditor e contabilista | O volume de movimentos |
| Os nossos honorários | First Idea Consultant | Orçamentados por escrito antes de começar |
Envie-nos a sua atividade, o número de sócios e de vistos, e se precisa de escritório. Respondemos normalmente em poucas horas com um orçamento por escrito. Se uma zona franca for mais adequada ao seu plano, os preços dos pacotes abaixo são fixos e públicos, e o nosso guia das licenças de zona franca no Dubai compara as zonas.
Impostos: imposto sobre as sociedades nos Emirados e regras dos EUA
Nos Emirados
- O imposto sobre as sociedades aplica-se aos exercícios iniciados a partir de 1 de junho de 2023. O rendimento tributável até AED 375 000 paga 0% e o que fica acima paga 9%, como confirma o Ministério das Finanças.
- Todos os sujeitos passivos, do continente ou de zona franca, têm de se registar para o imposto sobre as sociedades junto da Federal Tax Authority e obter um número de registo. A declaração é entregue nos 9 meses seguintes ao fim de cada período de tributação, mesmo sem imposto a pagar.
- Não há imposto sobre o rendimento de pessoas singulares. O IVA é de 5%; a obrigação de registo depende da faturação, por isso confirme as regras da Federal Tax Authority.
Para cidadãos americanos e titulares de green card
- O IRS tributa os cidadãos e residentes americanos pelo rendimento mundial, vivam onde viverem. Mudar-se para o Dubai não acaba com as declarações nos EUA.
- A foreign earned income exclusion pode cobrir rendimentos do trabalho ganhos no estrangeiro se cumprir o bona fide residence test ou o physical presence test (pelo menos 330 dias completos no estrangeiro em 12 meses seguidos). Só cobre rendimentos do trabalho e pede-se numa declaração entregue.
- Ter uma empresa nos Emirados traz obrigações de reporte nos EUA. Certos acionistas, officers e directors americanos de sociedades estrangeiras entregam o Form 5471, e as contas bancárias nos Emirados acima do limite de reporte entram no FBAR.
- Uma empresa estrangeira elegível pode escolher a sua classificação no IRS através do Form 8832 (corporation, partnership ou disregarded entity). Essa escolha muda a forma como os lucros chegam à sua declaração americana, por isso decida-a com um consultor fiscal americano antes de constituir a empresa.
Esta é informação geral, não aconselhamento fiscal. Tratamos da parte dos Emirados. Para as declarações nos EUA, fale com um consultor fiscal americano que acompanhe americanos no estrangeiro.
Depois da constituição: renovação, Ejari, contas e imposto sobre as sociedades
Renovação da licença
A licença comercial é renovada todos os anos junto do DET. Mantenha o contrato Ejari em dia, porque a renovação exige em regra um contrato válido.
Registo para o imposto sobre as sociedades
Registe a empresa na Federal Tax Authority pouco depois de a licença ser emitida, porque um registo tardio pode dar origem a uma coima. Entregue a declaração nos 9 meses seguintes a cada fim de exercício.
Contas auditadas
Mantenha a contabilidade segundo as normas internacionais e faça-a auditar todos os anos, como o artigo 27 da lei das sociedades comerciais exige a todas as LLC.
Registo de sócios
Mantenha um registo de sócios na sede e envie os seus dados às autoridades todos os anos em janeiro (artigo 74).
Vistos e Emirates ID
Acompanhe as datas de renovação do establishment card, de cada visto de residência e do Emirates ID. Um visto de residência patrocinado é emitido por 1, 2 ou 3 anos.
Opção green visa
Investidores e sócios que cumpram as condições podem pedir um green visa de 5 anos, sem patrocinador. No Dubai, a GDRFA emite-o mediante licença comercial válida e os documentos da sociedade.
Como ajudamos sócios estrangeiros
A First Idea Consultant constitui empresas no Dubai desde 2015. Para uma LLC no continente, verificamos a sua atividade, redigimos o pacto social, encontramos um escritório adequado ao seu plano de vistos, submetemos o processo ao DET, tratamos do visto e do Emirates ID e preparamos o seu processo bancário. Se uma zona franca for mais adequada para si, dizemos-lhe. Para uma visão geral, leia a nossa página sobre registo de empresas no Dubai e, para a parte bancária, o nosso serviço de abertura de conta.
Também se vai mudar para o Dubai? Leia se os americanos podem viver no Dubai e se os americanos precisam de visto para o Dubai antes de marcar voos.
Pronto para criar a sua UAE LLC?
Diga-nos a sua atividade, quantos sócios e vistos precisa e onde vive agora. Respondemos normalmente em poucas horas com o percurso, a lista de documentos e um orçamento por escrito.
UAE LLC: perguntas frequentes
Respostas curtas para sócios estrangeiros, verificadas em fontes oficiais em outubro de 2026.
O que é uma UAE LLC?
Uma UAE LLC é uma sociedade de responsabilidade limitada constituída no continente dos Emirados ao abrigo do Decreto-Lei Federal n.º 32 de 2021 sobre Sociedades Comerciais. Pode ter um único sócio ou entre 2 e 50 sócios, e cada um só responde até ao valor da sua parte no capital. A licença é emitida pelo departamento económico do emirado, que no Dubai é o Department of Economy and Tourism.
Um americano pode ser dono de uma LLC nos Emirados?
Sim. Na maioria das atividades, um cidadão americano pode deter 100% de uma LLC no continente sem sócio emirati. Uma lista curta de atividades estratégicas, como banca, seguros, telecomunicações e defesa, continua com restrições. Os americanos devem também contar com as obrigações de reporte nos EUA, porque o IRS tributa os cidadãos pelo rendimento mundial.
Como abro uma LLC no Dubai?
Escolha a atividade, reserve um nome comercial, obtenha a aprovação inicial do Department of Economy and Tourism, assine o pacto social, arrende um escritório registado no Ejari, obtenha as aprovações externas necessárias, pague as taxas e levante a licença. Seguem-se o visto de residência, o Emirates ID e a conta bancária empresarial.
Quanto custa registar uma LLC no Dubai?
Depende da atividade, do escritório e do número de vistos. A nossa tabela de preços publicada cobre apenas pacotes de zona franca e não inclui a LLC no continente, por isso fazemos um orçamento escrito para a LLC assim que conhecermos o seu plano. As taxas governamentais são pagas ao Department of Economy and Tourism e às outras entidades envolvidas.
Qual a diferença entre uma UAE LLC e uma empresa de zona franca?
Uma LLC no continente recebe a licença do departamento económico do emirado e pode operar em todos os Emirados. Uma empresa de zona franca, incluindo uma FZ-LLC, recebe a licença de uma autoridade de zona franca segundo as regras da zona e precisa em regra de uma aprovação extra ou de um distribuidor para vender no continente. Ambas podem ter 100% de capital estrangeiro, e ambas estão sujeitas ao imposto sobre as sociedades dos Emirados.
Uma UAE LLC paga imposto sobre as sociedades?
Sim, tem de se registar para o imposto sobre as sociedades. O rendimento tributável até AED 375 000 paga 0% e o que fica acima paga 9%, nos exercícios iniciados a partir de 1 de junho de 2023. A declaração é entregue nos 9 meses seguintes ao fim de cada período de tributação.
Preciso de um sponsor local para uma UAE LLC?
Na maioria das atividades, não. A regra de que um emirati tinha de deter 51% e a obrigação de ter um agente local foram eliminadas para a maioria das atividades desde 2021. Algumas atividades estratégicas mantêm limites, e o departamento de licenças confirma a situação da sua atividade na aprovação inicial.
Posso criar uma UAE LLC sem me mudar para o Dubai?
Grande parte do processo pode ser feita por procuração enquanto continua no estrangeiro. O visto de residência exige o exame médico e a recolha biométrica para o Emirates ID nos Emirados, e a maioria dos bancos quer conhecer o sócio, por isso conte com pelo menos uma viagem.
Fontes oficiais, verificadas a 8 de outubro de 2026
- u.ae: 100% de capital estrangeiro em empresas do continente
- u.ae: passos para abrir uma empresa no continente
- u.ae: abrir uma empresa numa zona franca
- moet.gov.ae: constituição de empresas
- Decreto-Lei Federal n.º 32 de 2021 sobre Sociedades Comerciais, texto em inglês publicado pela RAKEZ
- Ministério das Finanças dos Emirados: imposto sobre as sociedades
- Ministério das Finanças dos Emirados: taxas e limiar de AED 375 000
- Federal Tax Authority
- u.ae: disposições gerais do visto de residência
- u.ae: green visa para investidores e sócios
- GDRFA Dubai: green residence permit para sócio ou investidor
- IRS: cidadãos e residentes americanos no estrangeiro
- IRS: foreign earned income exclusion
- IRS: Form 5471
- IRS: Form 8832
- IRS: limited liability company (LLC)