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Guia das zonas francas dos EAU para empreendedores no estrangeiro

Zonas francas nos EAU: como escolher a certa a partir do estrangeiro

Cada emirado tem as suas próprias zonas francas, e cada zona tem a sua autoridade de licenciamento, lista de atividades e regras de vistos. Este guia mostra quem gere cada zona, como reduzir a lista a duas ou três zonas sem sair de casa e quanto custa uma empresa numa zona franca, com uma fonte oficial por trás de cada dado governamental.

Atualizado em outubro de 2026 · Revisto por Amir Aslam, fundador da First Idea Consultant (fundada em 2015)

Pergunte no WhatsApp qual zona se adequa

Quantas zonas francas existem nos EAU?

Não existe um número oficial único. O portal do governo dos EAU mantém uma lista das autoridades que regulam as zonas francas. Na versão atualizada a 6 de maio de 2026, essa lista indica 37 zonas francas e autoridades nos sete emirados: 22 no Dubai, 5 em Abu Dhabi, 3 em Sharjah, 2 em cada um de Ajman, Ras Al Khaimah e Fujairah, e 1 em Umm Al Quwain.

A lista não está completa. A IFZA, uma das duas zonas do Dubai abrangidas pelos nossos pacotes, não consta dela, e o Ministério da Economia e Turismo mantém a sua própria lista de registos comerciais nas zonas francas, que acrescenta a Sharjah Publishing City e o Sharjah Research, Technology and Innovation Park. Por isso os números variam de site para site.

Para quem empreende, o total importa menos do que a lista curta. Na prática vai comparar duas ou três zonas, normalmente no emirado onde pretende viver ou onde estão os seus clientes.

Zonas francas por emirado

A tabela segue a lista de autoridades de zonas francas do u.ae (atualizada a 6 de maio de 2026). Cada nome liga ao site da própria autoridade, onde são publicadas as listas de atividades, os pacotes e as regras. A ordem é a do portal, não uma classificação.

Também licenciam empresas: a IFZA no Dubai (fora da lista u.ae), e a Sharjah Publishing City e o SRTIP em Sharjah, que constam da lista do Ministério da Economia e Turismo.

Como escolher uma zona franca nos EAU: quatro perguntas

Responda por ordem. Cada pergunta elimina zonas, e depois da quarta costumam restar duas ou três para pedir orçamento.

1

A sua atividade está na lista da zona?

Cada autoridade publica a sua lista de atividades licenciáveis, e a formulação conta: "consultoria informática" e "desenvolvimento de software" podem estar em grupos diferentes. O nosso guia sobre empresas de TI em zona franca no Dubai explica como isto funciona para software e serviços de TI. Alguns setores respondem ainda a um segundo regulador; o u.ae dá como exemplos os media e a restauração e alimentação. Escreva o que vai realmente vender e depois confirme que a zona o licencia. A Meydan, por exemplo, permite combinar até três grupos de atividades numa licença (meydanfz.ae).

2

Quantos vistos precisa?

Os vistos de residência numa zona franca são tratados pela zona, e segundo o u.ae o número de vistos que uma empresa pode obter depende, entre outros fatores, do pacote escolhido. Pela nossa experiência, um pacote com flexi-desk traz uma quota pequena, e mais vistos exigem um escritório maior. Conte consigo, com eventuais sócios e com os funcionários que pretende contratar nos próximos dois anos, para não ter de mudar de zona mais tarde.

3

De que tipo de escritório precisa?

Um consultor ou um negócio online que vende para o estrangeiro começa normalmente com uma morada de flexi-office, incluída nos nossos pacotes Basic e Standard. Stock, pequena produção ou um laboratório exigem um armazém, um terreno ou um escritório próprio, o que limita a escolha às zonas com essas instalações. O u.ae remete para o Free Zones Gateway para comparar instalações como armazéns e terrenos nas zonas do Dubai.

4

Onde estão os seus clientes?

Se vende a clientes no estrangeiro ou a outras empresas de zona franca, uma zona franca é uma boa opção. Se a maior parte da faturação vier de clientes no continente dos EAU, leia primeiro a comparação abaixo. Segundo o u.ae, uma empresa de zona franca que queira vender localmente tem de trabalhar através de um distribuidor licenciado no continente ou abrir lá uma sucursal ou empresa. Desde outubro de 2025, o Dubai oferece também uma autorização de seis meses que permite às empresas de zona franca trabalhar no continente do Dubai.

Tabela de decisão: se precisa disto, veja estas zonas

Apenas exemplos, retirados da lista u.ae e das descrições das próprias autoridades. Use-a para começar a sua lista curta, não como classificação.

Se precisa deVejaPorquê
Uma licença sem residência nos EAU (consultoria, serviços online para clientes no estrangeiro)Zonas francas digitais com pacotes de flexi-office, como a IFZA ou a Meydan no DubaiO preço fixo mais baixo da nossa tabela, sem visto, e a Meydan descreve todo o processo como remoto.
Um visto de residência para si e custos correntes baixosAs mesmas zonas, com um pacote de um vistoO nosso pacote Standard inclui a licença, um visto de residência, o exame médico e o Emirates ID.
Comércio de matérias-primas: ouro, diamantes, chá, café, energiaDMCCO u.ae indica estes setores entre os que a DMCC licencia.
Media, jogos, edição ou radiodifusãotwofour54 (Abu Dhabi), Dubai Media City, Shams (Sharjah), Creative City (Fujairah)O u.ae indica a Creative Media Authority de Abu Dhabi para licenças de media, jogos e e-sports. As empresas de media respondem também aos reguladores dos media.
Serviços financeiros reguladosDIFC (Dubai) ou ADGM (Abu Dhabi)Os dois centros financeiros da lista u.ae. As atividades financeiras precisam, em regra, da aprovação de um regulador além da licença.
Armazenagem, importação e exportação perto de um porto ou aeroportoJAFZA, Dubai South, Dubai Airport Free Zone, KEZAD, SAIF Zone, HamriyahCompare armazéns e terrenos no Free Zones Gateway para o Dubai e no site de cada autoridade.
Produção ou atividade industrialKEZAD, Hamriyah, RAKEZ, National Industries Park, JAFZAO u.ae liga ao serviço de licenças industriais da KEZAD. Confirme a área do terreno, a eletricidade e as autorizações com cada zona.
Tecnologia, software ou IADubai Internet City, Dubai Silicon Oasis, Dubai Science Park, DMCCO u.ae indica tecnologia, IA, jogos e cripto entre os setores da DMCC. Compare as listas de atividades antes de escolher.
A maioria dos clientes no continente dos EAUUma licença continental, ou uma empresa de zona franca do Dubai com a autorização continentalVeja a comparação zona franca ou continente abaixo.

Que tipo de empresa pode criar numa zona franca?

O u.ae indica as formas jurídicas que uma zona franca pode registar: free zone establishment (FZE), free zone company (FZCo), sociedade de responsabilidade limitada (muitas vezes escrita FZ-LLC), sociedade anónima (PJSC) e sucursal de uma empresa local ou estrangeira. As diferenças estão no número de sócios e em serem pessoas ou empresas, e nem todas as zonas registam todas as formas. O registo em si é explicado no nosso guia sobre registo de empresas no Dubai.

Free Zone Establishment (FZE)

Normalmente um único sócio, pessoa ou empresa. É a escolha habitual de quem começa sozinho.

Free Zone Company (FZCo ou FZ-LLC)

Dois ou mais sócios, pessoas ou empresas. As zonas usam nomes diferentes para a mesma forma, por isso confirme a designação da zona.

Sucursal de uma empresa existente

A sua empresa no estrangeiro abre uma sucursal nos EAU em vez de uma nova subsidiária. A empresa-mãe continua responsável, e a zona pede os seus documentos de constituição, normalmente legalizados.

Zona franca ou continente: o que muda para si?

As duas vias permitem a propriedade estrangeira total na maioria das atividades (u.ae). As diferenças práticas são quem o licencia, onde pode vender e como funcionam as regras de escritório e impostos.

TemaZona francaContinente
Quem licenciaA autoridade da zona francaO departamento económico do emirado, por exemplo o Department of Economy and Tourism no Dubai
PropriedadePode ser totalmente estrangeiraTotalmente estrangeira na maioria das atividades desde 2021; algumas atividades de "impacto estratégico" têm restrições
Vender a clientes nos EAUAtravés de um distribuidor no continente, de uma sucursal continental ou, no Dubai, de uma autorização continental de seis mesesDiretamente, em todo o país
EscritórioUma morada de flexi-office vem muitas vezes no pacoteNormalmente um escritório arrendado, e o número de vistos tende a acompanhar a sua área
Imposto sobre as sociedades0% sobre o rendimento qualificado se todas as condições de pessoa qualificada de zona franca forem cumpridas; 9% sobre o restante rendimento tributável0% sobre o rendimento tributável até AED 375 000, 9% acima disso
Os nossos preços fixosPacotes IFZA e Meydan, na tabela abaixoFora da nossa tabela; peça um orçamento por escrito

Se a coluna do continente for mais adequada ao seu caso, leia o nosso guia da licença continental no Dubai antes de decidir.

Quanto custa uma empresa numa zona franca dos EAU?

Os nossos únicos preços fixos são pacotes para duas zonas francas do Dubai, a IFZA e a Meydan. Escolha uma zona: as duas colunas são alternativas e nunca se somam.

PacoteO que incluiIFZAMeydan
Basic, sem vistoLicença comercial, MOA, morada de flexi-office, certificado de registo, registo de sócios quando aplicávelAED 12 900AED 12 500
Standard, um vistoBasic mais um visto de residência, exame médico normal, biometria para o Emirates ID e registo gratuito no imposto sobre as sociedadesAED 23 436AED 23 136
Premium, banco digitalStandard mais carimbo digital da empresa, apoio na abertura de uma conta empresarial digital ou fintech e uma conta pessoalAED 28 436AED 28 136
Premium, banco localComo acima, com uma conta empresarial num banco local (para o banco tem de estar nos EAU)AED 33 436AED 33 136
GoldUm visto, um ano de apoio em serviços empresariais, uma conta num banco local com gestor de conta, uma conta empresarial digital e duas contas pessoaisAED 48 436AED 48 136

Os honorários incluídos nestes totais são promocionais: AED 0 no Basic (normalmente AED 1 000) e AED 2 000 no Standard (normalmente AED 3 500).

O que inclui o pacote de um visto (Standard)

RubricaIFZAMeydan
Licença comercialAED 12 900AED 12 500
Quota de vistoAED 2 000AED 1 850
Establishment cardAED 2 000AED 2 000
Visto de residência (a IFZA chama-lhe visto de gestor ou de funcionário)AED 3 750AED 4 000
Exame médico normalAED 400AED 400
Biometria normal e Emirates IDAED 386AED 386
Honorários (promocionais, normalmente AED 3 500)AED 2 000AED 2 000
TotalAED 23 436AED 23 136

Extras opcionais

  • Alteração de estatuto, se já estiver nos EAU com outro vistoAED 1 600
  • Exame médico VIP em vez do normalAED 750
  • Ajuda para obter uma marcação de biometria mais cedoAED 600

A abertura de conta bancária está sujeita ao KYC, à análise de conformidade e à aprovação final do banco.

As outras zonas (DMCC, JAFZA, DIFC, ADGM, RAKEZ, SPC e as restantes) não constam da nossa tabela. Envie a sua atividade e o número de vistos pelo WhatsApp e respondemos com um orçamento por escrito e discriminado, normalmente dentro de algumas horas. Para simular um pacote, experimente a nossa calculadora de custos de zona franca.

Todas as licenças de zona franca são renovadas anualmente, e a renovação inclui a taxa de licença da zona e as renovações de vistos que estejam a vencer. Não cobramos honorários pelas renovações; as taxas da autoridade continuam a aplicar-se.

Exemplo de taxa governamental: a Free Zone Mainland Operating Permit do Dubai foi anunciada por AED 5 000 por seis meses, renovável pelo mesmo valor (Dubai Media Office, 8 de outubro de 2025). Confirme a taxa atual junto do Department of Economy and Tourism antes de contar com ela.

Como criar uma empresa numa zona franca dos EAU a partir do estrangeiro

Quase tudo é feito online, e só viaja uma vez, para a fase do visto. Os prazos são habituais, não promessas: cada autoridade define os seus.

PassoO que acontecePrazo habitualOnde está
1. Lista curta e orçamentoEnvia a sua atividade, o número de vistos e onde estão os seus clientes. Respondemos com uma lista curta e um orçamento por escrito e discriminado.Resposta normalmente dentro de algumas horasEm casa
2. Aprovação do nome e da atividadeA zona verifica a denominação e a atividade. O nome não pode ofender a ordem pública, tem de indicar a forma jurídica (por exemplo FZE) e não pode estar já registado.Varia de zona para zonaEm casa
3. Emissão da licençaAssina e paga online. A zona emite a licença, o MOA e o certificado de registo.Segundo o u.ae, na maioria dos casos em 14 dias úteis após análise e aprovaçãoEm casa
4. Fase do vistoEstablishment card e autorização de entrada, depois o exame médico e a biometria para o Emirates ID nos EAU.Uma marcação normal de biometria fica em regra a 5 a 7 dias, conforme a disponibilidadeNos EAU
5. Conta bancária e impostosAbrir a conta empresarial e registar a empresa no imposto sobre as sociedades junto da Federal Tax Authority.Depende da análise de conformidade do bancoOs bancos locais recebem-no pessoalmente

Para o processo completo no Dubai, documento a documento, veja o nosso guia da licença de zona franca no Dubai.

Documentos que a maioria das zonas pede

  • Cópia do passaporte de cada sócio e gerente
  • Fotografia tipo passe com fundo branco, para o visto
  • Comprovativo de morada, como uma fatura de serviços ou um extrato bancário
  • Um CV curto ou perfil da empresa, que algumas zonas e a maioria dos bancos pedem
  • Se já vive nos EAU: cópias do seu visto atual e do Emirates ID
  • Para uma empresa sócia: certidão de constituição, estatutos e deliberação do conselho, normalmente legalizados para uso nos EAU

Cada autoridade publica a sua própria lista, e os bancos pedem mais (ver abaixo). O MOA é preparado para si como parte do pacote.

Criar a partir do Brasil, de Portugal ou de outro país

As regras do seu país continuam a aplicar-se. Muitos países exigem a declaração de participações em empresas estrangeiras e de contas no exterior. Fale com o seu banco e com o seu consultor fiscal antes de transferir capital.

Enquanto continuar residente fiscal no seu país, esse país pode tributar os lucros da empresa nos EAU ou o salário que recebe dela. Confirme com um consultor fiscal no seu país antes de se mudar ou de começar a faturar. Para a visão geral, leia o nosso guia sobre abrir uma empresa no Dubai.

Vistos, conta bancária e impostos

Visto de residência através da sua empresa de zona franca

A sua empresa de zona franca pode patrocinar o seu visto de residência e os dos seus funcionários. Segundo o u.ae, as autorizações de trabalho e os vistos de residência são pedidos à autoridade da zona franca, e o número de vistos depende, entre outros fatores, do seu pacote. Os vistos de residência patrocinados têm validade de 1, 2 ou 3 anos conforme o tipo e o patrocinador, e os adultos precisam de exame médico e de Emirates ID (u.ae).

Há uma regra que surpreende quem mantém casa no estrangeiro: o visto de residência é cancelado automaticamente após mais de 180 dias seguidos fora dos EAU, com algumas exceções. O nosso guia sobre o visto de residência através da sua própria empresa explica as vias de visto com mais detalhe, e a página sobre os requisitos do visto de negócios para o Dubai indica com que visto fazer a primeira viagem.

Conta bancária empresarial

Uma licença não traz conta bancária. Os bancos fazem a sua própria análise, por isso conte com perguntas sobre a origem dos fundos, a faturação prevista, clientes e fornecedores e os países com que vai trabalhar. Os bancos locais querem conhecê-lo pessoalmente. O nosso pacote Premium inclui apoio na abertura de conta num banco digital ou local.

A abertura de conta bancária está sujeita ao KYC, à análise de conformidade e à aprovação final do banco.

Imposto sobre as sociedades para empresas de zona franca

As empresas de zona franca estão dentro do sistema do imposto sobre as sociedades. Cada uma tem de se registar na Federal Tax Authority, entregar a declaração até 9 meses após o fim do exercício e guardar os registos durante 7 anos (FTA). Uma empresa que cumpra todas as condições de pessoa qualificada de zona franca paga 0% sobre o rendimento qualificado e 9% sobre o restante rendimento tributável (Ministério das Finanças).

As condições incluem substância adequada na zona franca, demonstrações financeiras auditadas, regras de preços de transferência e um limite de minimis: a receita não qualificada tem de ficar abaixo do menor valor entre AED 5 milhões e 5% da receita total. Uma pessoa qualificada de zona franca não beneficia da taxa de 0% sobre os primeiros AED 375 000, e as transações com particulares são, em regra, atividades excluídas, pelo que um consultor que fatura a particulares pode pagar 9% sobre esse rendimento. Fale com um consultor fiscal antes de contar com a taxa de 0%.

Os EAU não cobram imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (u.ae). O registo no imposto sobre as sociedades é gratuito em todos os pacotes a partir do Standard.

Perguntas frequentes

O que é uma zona franca nos EAU?

Uma zona franca é uma área designada cuja autoridade própria licencia e regista empresas e trata dos seus vistos de residência. Cada emirado tem as suas zonas, e cada zona define a sua lista de atividades, os seus pacotes e as suas regras.

Quantas zonas francas existem nos EAU?

Não existe um número oficial único. O portal do governo u.ae lista 37 zonas francas e autoridades nos sete emirados (página atualizada a 6 de maio de 2026), 22 delas no Dubai. Algumas zonas que licenciam empresas, como a IFZA, não constam dessa lista.

Que zona franca dos EAU devo escolher?

Escolha com método, não por classificação. Confirme que a zona licencia exatamente a sua atividade, conte os vistos de que precisa, decida se um flexi-desk chega e veja onde estão os seus clientes. Em geral restam duas ou três zonas para pedir orçamento.

Um estrangeiro pode criar uma empresa numa zona franca dos EAU?

Sim. Segundo o u.ae, uma empresa de zona franca pode pertencer totalmente a investidores estrangeiros, e não precisa de viver nos EAU para ter uma. Só viaja para a fase do visto de residência, se quiser um visto.

Uma empresa de zona franca pode negociar com o continente dos EAU?

Não diretamente. Segundo o u.ae, tem de vender através de um distribuidor licenciado no continente ou abrir lá uma sucursal ou empresa. No Dubai, a Free Zone Mainland Operating Permit, lançada em outubro de 2025, permite às empresas de zona franca com atividades não reguladas trabalhar no continente por períodos de seis meses.

As empresas de zona franca dos EAU pagam imposto sobre as sociedades?

Têm de se registar e declarar. Uma pessoa qualificada de zona franca que cumpra todas as condições, incluindo substância e contas auditadas, paga 0% sobre o rendimento qualificado e 9% sobre o restante rendimento tributável. Caso contrário aplicam-se as regras gerais: 0% sobre o rendimento tributável até AED 375 000 e 9% acima disso.

Posso viver nos EAU com uma empresa de zona franca?

Sim. A sua empresa pode patrocinar o seu visto de residência através da autoridade da zona franca, dentro da quota de vistos. Precisa de exame médico e de Emirates ID, e o visto caduca se ficar fora dos EAU mais de 180 dias seguidos.

Posso criar uma empresa de zona franca nos EAU online?

Em grande parte. Segundo o u.ae, o pedido é feito online junto da autoridade da zona franca, e a Meydan descreve o seu processo como totalmente remoto. O exame médico e a biometria do visto são feitos nos EAU, e os bancos locais vão querer conhecê-lo.

Fontes oficiais, verificadas a 8 de outubro de 2026

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